Publicações Oficiais

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

Aos dias 16 de janeiro de 2025, as 14:00 horas, foi realizada, a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA A ELEICAO E POSSE DO PRESIDENTE E MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESiDUOS SOLIDOS DA REGJAO CARlRl ORIENTAL I CORES - Cariri Oriental para o bienio 2025-2026.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E DA DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL BIÊNIO 2023/2024

ATA DA SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RES[DUOS SOLIDOS DA REGIAO CARIRI ORIENTAL

ATA DA 2• ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE 2021 DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RES[DUOS SOLIDOS DA REGIAO CARIRI ORIENTAL

ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

ATA DA 1a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE 2021 DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SOLIDOS DA REGIAO CARIRI ORIENTAL

Aos dias 06 de janeiro de 2021, às 15:00 horas, foi realizada na sede do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - Cariri Oriental, Rua Joaquim Marcio de Lucena, n.o 600, Edifício Senhor Dernival, Sala 07, Bairro São Francisco, no Município de Brejo Santo - CE, a ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DO NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES.

Aos dias vinte e seis do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às 14:40 horas, foi realizada na sede do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES- Cariri Oriental, Rua Joaquim Inácio de Lucena, no 600, Edifício Monsenhor Dermival, Sala 07, Bairro São Francisco, no Município de Brejo Santo - CE, a SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - Cariri Oriental, do exercício 2020.

ATA DA QUARTA REUNIA.O DO GRUPO EXECUTIVO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

ATA 001/2020 DA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIAO CARIRI ORIENTAL

ATA DA 1ª ASSEMBLEIA ORDINARIA DE 2020 DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO CARIRI ORIENTAL

ATA DA 1ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - MARÇO

ATA DA 2 ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

ATA DA 1ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - SETEMBRO

ATA DA ASSEMBLEIA DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO

ESTATUTO CONS6RCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES.

Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES.

Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES

Contratação de serviços de apoio administrativos de assessoria técnica e acompanhamento na elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda - DFD, Estudos Técnicos Preliminares - ETP e Termos de Referência - TR, com ênfase na Nova Lei de Licitações - Lei Federal n° 14.133/21, para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES.

Contratação de empresa para fornecimento de sistemas (software) informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, destinados ao atendimento da necessidade do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES A RESOLUÇÕES, ALTERAÇÃO DE ESTATUTOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, DE AMPLO ASPECTO, EM TRIBUNAIS DE CONTA, DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL E COMUM, DENTRE OUTRAS ORIENTAÇÕES E TOMADA DE DECISÕES, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL/CORES

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS OBRAS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMR'S DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES - CARIRI ORIENTAL

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS EM WEBSITE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS/PODA DE ÁRVORES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI

CONTRATAÇÃO DE SERVlÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES - CARIRI ORIENTAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS QUE SERÃO EXECUTADOS NOS MUNICÍPIOS DE ABAlARA, AURORA, BARRO, BREJO SANTO, JATI, MAURITI, MILAGRES, PENAFORTE E PORTEIRAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, OPERACIONAL, PLANEJAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES A RESOLUÇÕES, ALTERAÇÃO DE ESTATUTOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, DE AMPLO ASPECTO, EM TRIBUNAIS DE CONTA, DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL E COMUM, DENTRE OUTRAS ORIENTAÇÕES E TOMADA DE DECISÕES, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A CONSULTORIA TÉCNICA NO PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO CONTÁBIL, ASSESSORIA FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA, COM O ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO ORIENTAL/CORES - CARIRI ORIENTAL

Contratação de services a serem prestados na elaboração de Projeto de Inventario Florestal para Autorização de Supressão Vegetal - ASV e cadastro no SINAFLOR, das áreas do Consórcio de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, em especial as CRT dos municípios de Abaiara, Barro, Brejo Santo, Mauriti, Milagres e Aurora.

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHE DA TARDE) NA I CONFERENCIA REGIONAL DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA E PALNEJAMENTO ESTRATÉGICO NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES A ELABORAÇÃO DE CONTRATOS EDITAIS, RESOLUÇÕES, ALTERAÇÕES DE ESTATUTOS, TERMOS DE REFERENCIA, DENTRE OUTRAS ORIENTAÇÕES E TOMADA DE DECISÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.

LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A READEQUAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS-CMR'S E OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS QUE SERÃO EXECUTADOS NOS MUNICÍPIOS DE ABAIARA, AURORA, BARRO, BREJO SANTO, JATI, MAURITI, MILAGRES, PENAFORTE E PORTEIRAS PELO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.

CONTRATAÇÃO DA PRESTÇÃO DE SERVIÇO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE,FOLHA DE PAGAMENTO,PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES PARA ORDENAR DESPESAS E RESPONSABILIZAR-SE PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL CORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 5ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

NOMEA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR Andreza Patrício de Oliveira, inscrita no CPF sob ° 058.798.273-05, RG N° 20073633440, auxiliar administrativo desta instituição , para exercer a função de SUPERINTENDENTE pelo prazo de 30 dias.

NOMEAR, a partir do dia 01 de julho de 2022, a senhora ANDREZA PATRICIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente na Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental pelo período de afastamento decorrente da licença maternidade e férias da Superintendente Nathalia Cruz Crisostomo.

Nomeia os membros do Conselho Regional de Manejo dos Resíduos Sólidos do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e dá outras providências.

NOMEAR, a partir de 20 de janeiro de 2020, a Senhora NATHÁLIA CRUZ CRISOSTOMO para exercer o cargo em comissão de Superintendente na Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental.

PLANO DE ATIVIDADES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - EXERCÍCIO 2020

Este Resumo Executivo apresenta os Planos das Coletas Seletivas das Regiões Cariri e Sertão Centro Sul, componentes do Plano Regionalizado de Coletas Seletivas da Bacia Hidrográfica do Salgado.

Plano de Comunicação

Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos - Enfrentamento da Pandemia do COVID-19

Plano de Educação - Com ênfase na gestão de resíduos sólidos

Apresentamos o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Região do Cariri, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, de forma participativa com os municípios e demais instituições do Estado e do Governo Federal, refletindo os anseios da população cearense na perspectivas de um desenvolvimento sustentável, utilizando instrumentos como a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, Controle e Participação Social, Responsabilidade Compartilhada, Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Acordos Setoriais.

Constituir o CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESiDUOS SOLIDOS DA REGIAO CARIRI ORIENTAL que se reqerá pelo disposto na Lei n°. 11.107, de 6 de abril de 2005, pela Lei n°. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, pela Lei n°. 12.305, de 2 de agosto de 2010, pela Lei Complementar 140 de 8 de dezembro de 2011, e respectivos regulamentos, pelo Contrato de Consorcio Publico, par seus estatutos e pelos demais atos ou normas que venha a adotar.

Regulamenta a aplicação da Lei n° 14.133/2021 no âmbito do CORES e dá outras providências.

Assunto: Concede Reajuste Salarial ao Superintendente nos termos aprovado na Assembleia Geral ocorrida em 11/12/2024, calculados a partir do INPC.

Dispõe sabre a Delegação de Atribuições do Presidente ao Superintendente até a data da Eleição da Presidência.

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - Cariri Oriental para o exercício de 2024.

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - Cariri Oriental para o exercício de 2023.

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - Cariri Oriental para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e da outras providências.

ATUALIZAÇÃO Nº 01.2024 DE VALORES AJUDA DE CUSTO / DIÁRIAS DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC

Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGI.A.O CARIRI ORIENTAL I CORES - Cariri Oriental para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo para os empregados públicos e os que ocupam cargos em comissão no Consórcio Publico de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental/ CORES - Cariri Oriental.

Aprova a adesão do Município de Milagres ao Consórcio Publico de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, prevista no Protocolo de lntenções.

Altera os Artigos 11 e 71 do Estaturo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental.

Altera os Membros Consorciados e a Sede Administrativa do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, previstos no Protocolo de Intenções.

Regulamenta o Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, instituído pela Cláusula 7, 11, do Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - Cariri Oriental para o exercicio.

Considerando o disposto no Estatuto do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e fazendo cumprir seu artigo 33 e parágrafos seguintes, fica instituído esse regimento interno para fins de regulamentação das conferências municipais e regional de resíduos sólidos em 2022.

"TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PORTEIRAS, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO

Autorizo a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELLI, para no prazo de 21 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2026 proceder Publicações de Matérias Legais, junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, nos termos do art. 50 e 6° da instrução Normativa, N° 003 de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado de n° 094, de 18 de maio de 2005, páginas 03 e 04.

A CEDENTE cede a CESSIONÁRIA, a título precário, o pleno uso de 01 (um) EQUIPAMENTO PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS/PODA DE ÁRVORES;
PARÁGRAFO ÚNICO: O bem acima descrito encontra-se em perfeito estado de funcionarnento e conservação e deverã sei utilizado exclusivamente pela CESSIONÁRIA.